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08.04.26
Aprovação da nova resolução sobre Regeneração Natural Assistida (RNA) elaborada pelo MMA em parceria com o IIS
O Brasil deu um passo inédito ao aprovar uma resolução nacional sobre diretrizes técnicas para aplicação da Regeneração Natural Assistida (RNA) no país. A aprovação se deu no âmbito da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, em 31 de março, em Brasília. A RNA foi consolidada como estratégia central para o cumprimento da meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030, prevista no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa 2025-2028 (Planaveg).
“Mais do que um documento técnico, é uma declaração de que o Brasil reconhece a complexidade dos ciclos naturais como elemento fundamental na equação da restauração e encoraja sua aplicação prática”, como destacam os pesquisadores do IIS Isabelle Pepe, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Tatiana Botelho e Aline Rodrigues em artigo publicado no Reset. A RNA é apresentada como um caminho intermediário de restauração, focado em potencializar processos naturais já existentes, com intervenções que reduzem custos e aumentam a eficiência da restauração.
A elaboração da resolução contou com o apoio do IIS, que articulou um processo participativo com escuta de inúmeros especialistas de todos os biomas brasileiros.
Porém, os autores alertam também para os desafios de transformar as diretrizes agora estabelecidas por esse marco jurídico em ações no território, pois a RNA ainda é pouco difundida e priorizada.
“Será preciso definir indicadores técnicos adaptados a cada bioma, capacitar equipes e estabelecer protocolos de monitoramento que respeitem a imprevisibilidade inerente aos processos naturais. Será necessário convencer financiadores a aceitar um nível maior de incerteza como parte do método.”