Conservação da Biodiversidade

Em 2010, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) estabeleceu 20 Metas da Biodiversidade de Aichi (CBD, 2010). Tais metas voltam-se para reduzir as pressões sobre a biodiversidade e estabelecer ações concretas para reduzir sua perda. Os cinco objetivos estratégicos nos quais as metas estão divididas incluem a incorporação das discussões sobre biodiversidade no governo e sociedade; a redução das pressões direta sobre a biodiversidade; melhorar seu estado através de sua proteção; e aumentar os benefícios da biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos. As metas devem ser alcançadas até 2020, data em que novas ações serão propostas.

O Brasil, além e megadiverso, tem uma das maiores taxas de sequestro de carbono no mundo (consulte a subseção de Significado Global), tendo assim um papel crucial na conservação da biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos locais, nacionais e também globais. Hoje, no Brasil, existem 120 mil espécies de invertebrados e aproximadamente 8.930 espécies de vertebrados. Entre esses, há 734 espécies de mamíferos (dos quais 153 são endêmicos e 110 estão em perigo), 1.982 espécies de aves (222 endêmicas e 234 em extinção), 732 espécies de répteis (147 endêmicas e 80 em extinção), 973 anfíbios (584 endêmicos e 41 em perigo) e 4.509 peixes espécies (409 em perigo) (MMA 2016, ICMBio 2017 b; Tabela 2). Quanto à flora, o país é o mais rico em todo o mundo, com 46.223 espécies, das quais 19.503 são endêmicas e 2.953 estão em perigo. O Brasil abriga dois dos hotspots globais de biodiversidade: a Mata Atlântica e o Cerrado, ambos abrangendo 72% das espécies ameaçadas de extinção no país.
Além disso, o Brasil também tem relevância global no combate às mudanças climáticas, pois é o maior repositório de carbono florestal do planeta (Zomer et al., 2016). De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, estima-se que o Brasil armazene 80.813 milhões de toneladas métricas de carbono em suas florestas naturais, onde a maior parte desse estoque está na região biogeográfica da Amazônia (68.571 milhões de toneladas, Brasil, 2017). A segunda região biogeográfica com o maior estoque é o Cerrado (5.503), seguido da Mata Atlântica (3.295), da Caatinga (2.475), do Pantanal (703) e do Pampa (266). Este carbono está localizado em compartimentos diferentes: biomassa acima do solo, biomassa subterrânea, biomassa morta, lixo e solo. Considerando todo o país, mais da metade do estoque está na biomassa acima do solo (47.998), seguido do solo (20.711). No entanto, desconsiderando a Amazônia, a ordem inverte: o maior estoque de carbono é o solo, seguido da biomassa acima do solo. As culturas também podem contribuir para o estoque de carbono, onde o Brasil também é líder mundial com o maior estoque total (Zomer et al., 2016). Estima-se que, no ano 2000, essas áreas abasteciam 6,8 bilhões de toneladas de carbono; em 2010, esse volume aumentou quase 14%, atingindo 7,7 bilhões de toneladas. Parte do ganho pode ser associado a incentivos de políticas públicas para implementação de boas práticas agrícolas (adoção de abordagens agroflorestais) e práticas de pecuária. Além disso, pode ser associado ao abandono ou uso de períodos de pousio em pastagens degradadas. Por isso, é importante encorajar a gestão adequada das áreas dedicadas à agricultura e pecuária, contribuindo para o aumento dos estoques de carbono e mitigação das mudanças climáticas.

Dentre as principais ameaças à biodiversidade no Brasil estão a agricultura não-sustentável, o manejo não-sustentável da vegetação nativa, a caça ilegal e a propagação de espécies exóticas invasoras. Embora várias iniciativas tenham sido desenvolvidas para superar essas ameaças, existem vários fatores que contribuem para que estas ocorram e que ainda precisam ser abordadas, de modo que a conservação possa ser efetiva. Os principais fatores são o conhecimento precário sobre o valor de conservação de áreas privadas, baixa capacidade institucional e governança inadequada e subsídios perversos.
Nesse contexto, o IIS está executando, junto ao Ministério do Meio Ambiente, o Projeto GEF Áreas Privadas, que tem como agência Executora a ONU Meio Ambiente e como agente financiador o Fundo Global de Meio Ambiente (GEF). O objetivo do projeto é contribuir com a conservação em áreas privadas, enquanto suas metas de curto e médio prazo incluem ampliar o manejo sustentável da paisagem e contribuir para a conservação da biodiversidade e a provisão dos serviços ecossistêmicos nessas áreas.